Comissão da Câmara aprova distritão para eleições de 2018 e 2020


 

Politica - 10/08/2017 - 02:27:34

 

Comissão da Câmara aprova distritão para eleições de 2018 e 2020

Comissão da Câmara aprova distritão para eleições de 2018 e 2020

 

Da Redação com Abr

Foto(s): Divulgação / Fabio Rodrigues Pozzebom / Abr

 

Deputados retomarão a votação dos destaques da proposta de reforma política na manhã desta quinta-feira

Deputados retomarão a votação dos destaques da proposta de reforma política na manhã desta quinta-feira


A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.


Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha, pela admissibilidade desta, com emenda, e pela inadmissibilidade do art. 1º da PEC 77/2003, proferido à PEC 142/1995, enquanto esta encontrava-se apensada a ela. Inteiro teor


O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

A alteração no sistema eleitoral ainda precisa de aprovação, em dois turnos, no plenário da Câmara, para seguir para o Senado, onde também é necessária aprovação em dois turnos. Somente após esse processo a mudança entrará em vigor. 

“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o 'distritão' caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de 'distritão' na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.

Oposição

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira.

* Com informações da Agência Câmara

 



;

Links
Vídeo
Turismo SBC


Últimas Notícias



Chanceler venezuelano chama presidentes do Brasil e do Paraguai de 'imorais'


Praias de Santos passam a ser geridas pela prefeitura a partir do dia 21 de agosto


Inscrições para vestibular da USP podem ser feitas até 11 de setembro


Ministro diz que são falsas notícias de que salário mínimo será reduzido


Inscrições para o ProUni terminam sexta-feira para estudantes não matriculados


Temer está Maduro para cair. Maduro tem tudo a Temer.