Paulo Serra volta atrás e cancela aumento do IPTU em Santo André


 

ABCD - 30/01/2018 - 18:42:25

 

Paulo Serra volta atrás e cancela aumento do IPTU em Santo André

 

Da Redação .

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

Prefeito Paulo Serra cancela aumento de IPTU em Santo André após manifestações da sociedade civil

Prefeito Paulo Serra cancela aumento de IPTU em Santo André após manifestações da sociedade civil


A sociedade civil andreense, de forma organizada, em diversos movimentos, com apoio da Acisa, OAB, dentre outros, promoveu movimentos pacíficos que culminaram na decisão do prefeito Paulo Serra, PSDB, de cancelar o aumento do IPTU para o ano de 2018.


Lei 9.968 de 13/07/2017 e Decreto 16.999 de 15/12/2017


De acordo com o próprio prefeito, após consulta com os munícipes, a decisão se fazia necessária para corrigir eventuais erros.

"Não tenho compromisso com o erro e, sim, com o que é justo e melhor para a nossa cidade. Quando montei meu Plano de Governo, percorri a cidade toda, fiz mais de mil reuniões e criei um projeto chamado “Santo André da Gente”, para ver Santo André com o olhar de quem vive aqui, ou seja, ouvir as pessoas, ouvir a cidade", disse Paulo Serra.

Ainda, de acordo com o prefeito andreense, a PGV (Planta Genérica de Valores) estava desatualizada desde 2002, o que promovia distrorções na cobrança do IPTU.

"Injustiças nos critérios administrativos, tanto de cobrança nos tributos, quanto na aplicação dos mesmos. E é aqui que entra as discussões sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a planta genérica da cidade de Santo André.  Os valores dos imóveis, não atualizados desde 2003, fez com que os imóveis que valem R$ 500 mil paguem IPTU como se valessem R$ 100 mil, o que é injusto! O trabalho de atualização da planta genérica começou a ser realizado entre os anos de 2013 e 2014 e em 2017, decidimos por alterar a planta genérica da cidade, com um único critério: fazer Justiça! Porém, quando os carnês começaram a chegar nos endereços dos contribuintes, recebemos algumas reclamações dos munícipes, não quanto aos valores do IPTU, mas, sim, quanto aos valores dos imóveis. Imediatamente, demos início a uma grande agenda de visitas com a finalidade de ouvir moradores da nossa cidade e, ao mesmo tempo, explicar os motivos do novo cálculo do IPTU. A medida em que mais carnês foram chegando e nossas visitas aumentando, percebemos que muitos valores foram fundamentados no pico da valorização imobiliária brasileira. E, de fato, não condiz com valores atuais. Da mesma forma que um imóvel de R$ 500 mil não pode ter seu valor venal estimado em R$ 100 mil, o inverso também é injusto. Um imóvel que vale R$ 500 mil também não pode ter seu valor venal estimado em R$ 700 mil", afirmou o prefeito.

Entretanto o levantamento, para readequação da PGV, foi realizado no período da "bolha imobiliária", gerada pela "onda" do pré-sal, que elevou acima do normal o valor dos imóveis. Hoje, 2018, a realidade é muito diferente.

Os valores que concluem o estudo estam defasados no tempo e em nada reais para o momento presente, afirmam analistas.

Os vereadores da cidade que aprovaram a lei que autorizava o aumento, passaram a ocupar uma posição contrária quando sentiram a pressão popular e a promessa de mais manifestações.

A proposta e aprovação de uma CPI para apurar os erros cometidos no caso. na realidade. parecia uma cortina de fumaça para dar tempo ao tempo. A atitude foi de encontro aos interesses da sociedade e os vereadores começaram a pagar o preço alto por analisar o projeto de lei original enviado pelo executivo à Câmara.

O cancelamento do aumento não "revoga", mas coloca a situação do aumento em ponto de espera no aguardo de novo estudo e reavaliação dos valores dos imóveis em Santo André que, com certeza, serão aplicados em 2019.

Aqueles que pagaram na integralidade ou a primeira parcela poderão solicitar a compensação tributária ou requerer a devolução em dinheiro.

Os novos carnês poderão ser baixados no site da prefeitura e possuem novas datas de vencimento com a primeira para março de 2018.

Os novos valores do IPTU de 2018 serão praticados a mesma base de valor venal com a corrção inflacionária de 2017.

A manifestação marcada para o próximo dia 4 de fevereiro não foi cancelada, mas deve ter um volume menor de participantes.pois o bjetivo inicial foi alcançado.

 



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