Gilmar Mendes homologa ações sobre acordo entre bancos e poupadores
SBC


 

Economia - 06/02/2018 - 20:18:23

 

Gilmar Mendes homologa ações sobre acordo entre bancos e poupadores

 

Da Redação com Abr

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

Ministro do STF Gilmar Mendes

Ministro do STF Gilmar Mendes


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (6) homologar duas ações do acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Com a decisão do ministro, falta somente a homologação mais abrangente, que está sob a relatoria do Ricardo Lewandowski, e ainda não tem data para ser analisada pela Corte. Em dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli homologou duas ações que estavam sob sua relatoria e que envolviam o Itaú e o Banco do Brasil. 

O acordo prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

 



;

Links
Vídeo
SBC


Últimas Notícias



Em São Bernardo, roda de Capoeira é atração do fim no Riacho Grande


Pioneira na região metropolitana, São Bernardo lança biometria facial nos ônibus para gratuidades


Prefeito Orlando Morando vistoria obras de duplicação do viaduto Teresa Delta


Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas


Inscrições para Fies estão abertas a partir de hoje


MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni