-->


 

Opinião - 03/05/2019 - 10:43:25

 

Processos judiciais abusivos comprometem a liberdade de imprensa

 

Fabrício Sicchierolli Posocco * .

Foto(s): Divulgação / Roberto Konda

 

Fabrício Sicchierolli Posocco é advogado, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB Subseção São Vicente

Fabrício Sicchierolli Posocco é advogado, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB Subseção São Vicente


Hoje, 3 de maio, é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. No balanço global da Liberdade de Imprensa divulgada neste ano pela Repórteres sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa a 105ª colocação, entre 180 países.

De acordo com o levantamento, em 2018, os atos violentos mais praticados contra profissionais da mídia em todo o mundo foram detenções arbitrárias, agressões, ameaças, sequestros ou assassinatos. Aqui no país, soma-se ainda os processos judiciais abusivos. Segundo RSF, constantemente os jornalistas brasileiros e meios de comunicação são perseguidos, intimidados ou censurados por meios jurídicos.

No Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), no ano passado tiveram dez ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais.

Os profissionais de comunicação responderam por crimes de calúnia, difamação, coação de testemunhas e promoção do terrorismo. Também foram impedidos de realizar entrevista e divulgar conteúdo. Além, de remover reportagens já publicadas.

Os processos judiciais abusivos comprometem a liberdade de imprensa. No país democrático, cabe ao jornalista informar à população. De maneira responsável, a mídia auxilia na disseminação do conhecimento. Nós – leitores, telespectadores e ouvintes – agradecemos.

* Fabrício Sicchierolli Posocco é advogado, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB Subseção São Vicente

;

Links
Vídeo


Últimas Notícias



Prefeitura de São Bernardo promove 1ª Feira de emprego para jovens de 16 a 22 anos


Rússia é banida por doping e está fora de Tóquio 2020 e de Mundiais


Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda


Bumba Meu Boi pode se tornar patrimônio imaterial da humanidade


Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI


STF aprova compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o MP sem autorização judicial