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Destaque


Presidente Bolsonaro

Politica - Nacional - 07/12/2019 - 17:28:37

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI

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Presidente Bolsonaro

Politica - Nacional - 07/12/2019 - 17:28:37

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI


Auditório do SRF

Nacional - Politica - 28/11/2019 - 22:18:19

STF aprova compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o MP sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial


Celular Pré Pago

Informática - Nacional - 18/11/2019 - 07:10:56

Recadastramento de telefones pré-pagos termina hoje,18, para 17 estados

Todo o processo faz parte do projeto da Anatel para a criação do cadastro nacional de usuários da telefonia celular pré-paga


Presidente afirmou que projeto deve chegar em suas mãos na semana que vem

Politica - Nacional - 15/08/2019 - 18:47:45

Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

Presidente e ministros vão avaliar as normas


Projeto de Lei teve origem no Senado

Politica - Nacional - 14/08/2019 - 23:55:35

Confira as ações consideradas abuso de autoridade e as penas previstas

Estes são os crimes tipificados e as penas previstas no Projeto de Lei 7596/17 que teve origem no Senado Federal


Deputados aprovaram lista de 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade

Politica - Nacional - 14/08/2019 - 23:50:21

Projeto de Lei sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

Texto engloba atos dos três Poderes, MP, tribunais e Forças Armadas


Plenário da Câmara na votaçao da reforma da Previdência

Politica - Nacional - 12/07/2019 - 02:13:25

Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

Proposta que reduz idade mínima foi aprovada por 467 a 15


Câmara Federal em plenária de 11 de julho de 2019

Politica - Nacional - 11/07/2019 - 21:59:01

Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres

Destaque foi aprovado por 344 votos a 132


Plenário da Câmara Federal no feriado paulista de 9 de julho

Politica - Nacional - 10/07/2019 - 01:45:28

Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta

Texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e define regras de transição


Lula, Paulo Bernardo e Palocci

Politica - Nacional - 06/06/2019 - 19:03:16

Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus por promessa de corrupção

Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht viram réus por R$ 64 milhões


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